As colocações a seguir são muito superficiais, mas demonstram a gravidade de uma realidade que deve ser atacada a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão do estado brasileiro. O tema de hoje será desmobilização de estatais.
Com a eleição de Jair Messias Bolsonaro, diversos pontos não abordados pelas gestões anteriores e a atual serão frontalmente atacadas visando, sobretudo, o enxugamento da máquina pública. O Presidente eleito é de linha liberal, tendo como um de seus maiores objetivos a diminuição do estado e geração de receitas extra orçamentárias para ataque direto ao imenso tamanho da dívida pública e, consequentemente, do custo do Estado.
Para tanto, poderão ser desmobilizadas empresas Estatais, muitas delas criadas em Governos passados e esquecidas em sua insignificância técnica, assim como do ponto de vista de geração de receitas, em contrapartida muito importantes no quesito “geração de despesas e furos de caixas”.
A avaliação de tais empresas deve ser analisada com cuidado, pois muitas delas são extremamente valiosas na geração de riquezas para o País, que não se enquadram nos pressupostos colocados, sendo consideradas estratégicas e que devem ser analisadas de modo muito particular. No entanto, cabe a pergunta: estratégias devido a que?
Estratégicas devido a quê?
Talvez pela importância econômica, por ser única, por sua abrangência, pelo desenvolvimento de novas tecnologias, ou devido a interesses corporativos?
Dado o exposto, o novo Presidente deveria definir o que considera estratégico utilizando apenas o critério técnico x econômico. Por exemplo, o conglomerado Eletrobrás seria estratégico?
Na visão dos signatários, a empresa deveria passar a ser administrada pela iniciativa privada que poderia sanear a empresa e torná-la rentável, fechando a torneira do desperdício e realizando os investimentos necessários nas subsidiárias que tiverem potencial de se tornarem eficazes.
E a Petrobras seria considerada estratégica?
Na visão dos signatários, a Petrobrás é uma empresa que deve servir ao povo brasileiro e não aos políticos brasileiros. A empresa sempre desenvolveu tecnologia de ponta, possui equipe técnica de altíssimo nível e, no entanto, teve seus objetivos distorcidos ao longo dos últimos governos, tornando-se o reduto de enormes crimes, que resultaram em perdas que jamais serão recuperadas e foram alvo de ações indenizatórias monstruosas no exterior. Assim sendo, resta a pergunta: a Petrobras deveria continuar a ser estratégica?
O objetivo de fazer a empresa voltar ao passado, focando mais na exploração de seus enormes campos, profissionalizando seus gestores, talvez seja uma escolha acertada, privatizando-se as atividades que não estiverem totalmente ligadas aos seus objetivos primários. Assim, o governo poderia fechar em definitivo diversos ralos, trazendo recursos à União e garantindo investimento às coligadas privatizadas.
E imóveis pertencentes ao Governo Federal?
Há imóveis vinculados diretamente às Estatais, outros de uso do governo federal, ou imóveis não de uso, ou ainda milhares de imóveis que são controlados pela Secretaria do Patrimônio da União que devem ser analisados quanto ao seu interesse e viabilidade de desmobilização.
A Secretária do Patrimônio da União já teve algumas vezes a iniciativa de propor a desmobilização de ativos, mas em todas as investidas, os interesses corporativos e de terceiros foram maiores e detonaram quaisquer movimentos mais amplos. Na opinião dos signatários, a escolha dos milhares de imóveis “controlados” pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deveria ser analisada por critério eminentemente técnico, analisando-se as dificuldades e esforços para a efetividade da venda de um ativo X o provável valor de mercado a ser alcançado.
Se tal trabalho preliminar for seriamente realizado, muito provavelmente, com a venda de 10% dos ativos imobiliários, o Governo Federal poderia alcançar cerca de 85% a 90% da totalidade dos valores dos ativos. Tal trabalho resultará em substantivo ingresso de recursos e servirá de exemplo para que os Estados da Federação façam a sua parte.
A Amaral d’Avila Engenharia de Avaliações tem profunda experiência no estudo para desmobilização de estatais e de grandes massas de ativos, atividade que requer experiência e profundo conhecimento técnico da área de avaliações e estudos do patrimônio.
