No final de Março, foi divulgado a notícia de que o ex-jogador de futebol Ronaldo, também conhecido como Ronaldo Fenômeno venceu em primeira instância o processo contra a RRG Construtora e a Lieto Fine Distribuidora de Revestimentos. A ação contou com a participação da Amaral d’Avila, com atuação do escritório BMA – Barbosa, Mussnich e Aragão. Como indenização, Ronaldo deve receber mais de R$ 433 mil, além de conseguir a rescisão do contrato firmado anteriormente para a reforma da cobertura do apartamento localizado em São Paulo.
Segundo matéria do UOL Esporte, o juiz Sang Duk Kim condenou as empresas a pagarem R$ 305 mil pela não conclusão da reforma prevista em contrato com juros e correção monetária. O ex-jogador ainda deve receber mais de R$ 68 mil pelas penalidades sofridas em virtude das irregularidades na obra e mais R$ 60 mil pela multa contratual.
Sobre o caso
Em 2011, Ronaldo foi processado pela vizinha Marisol Liliana Zuleta Silva, devido problemas causados por um projeto contratado por Ronaldo para a reforma quando da fusão de dois apartamentos adquiridos na cobertura de um edifício residencial localizado no Jardim Paulista, em São Paulo. Quando da construção diversos cuidados importantes, inclusive de cunho estrutural, não foram tomados pela Construtora, causando desconforto a vizinhança e riscos até então imprevistos.
O que aconteceu foi que o Fenômeno pagou por um serviço incompleto, que custou cerca de R$ 500 mil, e que gerou infiltrações e outros estragos no apartamento de sua vizinha do andar de baixo, Marisol. No processo, além dos barulhos causados por marteletes na laje.
Em Novembro do ano passado, a obra que até então estava embargada, foi retomada em um novo projeto para devolver a planta original aos dois apartamentos. Ronaldo, que usou o apartamento como parte do pagamento de uma mansão de R$ 16 milhões em São Paulo, acabou sendo notificado extrajudicialmente pelo condomínio por começar a reforma sem apresentar laudo da prefeitura ou outro projeto atualizado. Após isso, uma liminar emitida pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro exigiu a paralisação da obra.
Participação da Amaral d’Avila
A participação da Amaral d’Avila se deu por indicação do escritório de advocacia do próprio Ronaldo, que por coincidência já era cliente da Amaral d´Avila, com atuação pré-contensioso com elaboração de projeto de reforço e no contencioso como Assistente Técnico (você pode conhecer mais sobre a perícia judicial aqui).
Na atuação pré-contencioso a Amaral d´Avila atuou realizando o diagnóstico, o prognóstico, elaborando projeto de recuperação de estruturas, ações que foram fundamentais para que a Perícia Judicial fosse realizada em menor tempo possível.
Celso Amaral, Diretor Corporativo da Amaral d’Avila, falou sobre o trabalho crucial da perícia e sobre a importância dessa vitória. “Do jeito que a obra vinha sendo realizada algo de muito mais sério poderia ter ocorrido. E imagina o peso que isso teria para o Ronaldo se seu nome estivesse envolvido nisso?”, diz.
É por causa disto que leigos, no caso, como Ronaldo, devem ser assessorados por profissionais de confiança e credibilidade. Muitas vezes os riscos são desconhecidos e a boa-fé não consegue ir além do conhecimento técnico, tão necessário e em falta hoje em dia!
