Celso Amaral
Infelizmente, no último dia 25 de Janeiro, mais uma tragédia causada pelo rompimento de barragens aconteceu no Brasil. Apenas três anos após o triste episódio em Mariana (MG), desta vez, foi o Município de Brumadinho (MG), que sofreu com o “tsunami de lama de rejeitos” que devastou a região e deixou centenas de vítimas.
De antemão, esse texto tem como objetivo discutir o tema do rompimento de barragens no Brasil, mas sem decretar culpados, já que não houve o acesso nem aos documentos, e nem às especificidades da barragem, seu plano efetivo de manutenções periódicas, e controles ao longo dos anos. Porém, é muito importante que apresentemos o assunto para cobrar responsabilidades dos envolvidos e evitar que novos casos aconteçam no futuro.
Rompimento de barragens no Brasil – por que acontecem?
Primeiramente, é certo dizer que acidentes do porte de Mariana e Brumadinho não acontecem por uma única razão, da mesma forma que um acidente aéreo decorre de inúmeras situações sucessivas de falhas, e decisões equivocadas. Nesse sentido, as investigações em andamento igualmente apontarão para um conjunto de equívocos, que juntos, resultaram no acidente de Brumadinho.
Toda e qualquer obra de engenharia não possui 100% (cem por cento) de estabilidade, ou de garantia eterna de utilização. Se assim o fosse, o outrora insubmersível “Titanic” poderia estar navegando até os dias atuais, nenhum avião cairia e nenhuma obra de engenharia entraria em colapso.
Uma ponte ou um viaduto apresentam inúmeras patologias antes de atingirem o estado de ruína, assim como um edifício pode apresenta recalques; fissuras; trincas; gretas; deformações que “avisam” que algo está muito errado e deve ser corrigido. No entanto, as barragens são obras de grande porte, de muito maior responsabilidade e potencial de danos e, portanto, o monitoramento e manutenção devem ser constantes.
As obras em terra, como é o caso de algumas barragens no Brasil podem ser compostas de materiais heterogêneos, os quais muito sensíveis à danos, caso a operação do Plano de Gestão da Manutenção seja executado de modo deficiente (sem entrar no mérito dos projetos, construção, etc.). Tal afirmação pode parecer simples e óbvia, no entanto, pelos dados extraoficiais até agora divulgados, o Plano de Gestão da Manutenção falhou enormemente em Mariana e principalmente, em Brumadinho.
E por que isso não foi feito antes?
O conceito e conhecimento dos riscos deste tipo de barragem à montante são demasiadamente antigos e requerem cuidados especiais, e somente ainda existem porque o “aumento do risco” era compensado pelo baixo custo da barragem! Especificamente no caso de Brumadinho, em que pesem os riscos materiais e ambientais, o maior de todos chamava-se “vida humana”!
Tanto isso é verdade que após a tragédia em Brumadinho e o enorme desgaste da Vale perante o mundo, as perdas bilionárias de seus papéis nas Bolsas de Valores, o “risco” aumentou para os interesses da Vale, sendo necessário descomissionar as diversas barragens de rejeitos com urgência!
Medidas de controle de danos e prevenção também devem ser igualmente reavaliados, a localização das barragens cuidadosamente reestudada, o controle tecnológico e constante monitoramento aprimorados e os órgãos de fiscalização devidamente equipados para poderem exercer sua atividade.
Outro fato que ficou patente é o despreparo das equipes técnicas para atuarem em acidentes deste porte, em que pesem os esforços dos bombeiros, forças armadas e até da sincera ajuda de Israel, há enorme deficiência de meios para um resgate mais técnico e ágil.
O descaso com a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por essa fiscalização, dispõe de apenas 35 profissionais para efetuar a vistoria de aproximadamente 800 barragens no Brasil. A falta de equipe técnica é uma das atrocidades cometidas por governos que são cúmplices do desastre.
O que fazer agora?
Com relação à investigação da causalidade do rompimento, é importante que se faça agora o que chamamos de perícia indireta, que nada mais é do que a análise de todos e quaisquer documentos técnicos referente à barragem de Brumadinho, nos últimos 10 (dez) anos, se não mais.
O objetivo não é somente compreender a raiz do problema, e determinar o “nexo de causalidade”, mas utilizar o duro aprendizado para evitar catástrofes similares em qualquer local do mundo, identificando as falhas, os responsáveis técnicos e a cadeia de comando que deu respaldo, ou contribuiu para o desastre.
A nosso ver, deve ser criado uma lei à semelhança da “Sarbanes-Oxley”, utilizada nos EUA para evitar as grandes fraudes financeiras (como o caso Enron), onde os executivos da cadeia de comando da companhia são igualmente responsáveis pelo equívoco técnico, ou “fraude” cometido pelo “office-boy”, ou seja, evitando que os executivos da empresa possam escapar incólumes por decisões equivocadas decorrentes, por exemplo, de uma agressiva redução de custos da empresa, que por consequência poderia trazer cortes de investimentos cruciais para a segurança de operação da barragem e de outras obras de arte (como as pontes e viadutos de São Paulo).
Mais uma vez a “dor” está tentando ensinar os brasileiros que o sofrimento das famílias e desespero dos atingidos pela lama jamais sejam esquecidos, e se a “dor” não resolver, que indenizações rápidas, bilionárias e cadeias bem amplas possam ajudar a fazê-lo.
