[dropcap]A[/dropcap]o longo de seus 22 anos, a Amaral d’ Avila Engenharia de Avaliações elaborou milhares de Perícias de Engenharia e tem em seu “portfólio” casos emblemáticos e de grande repercussão nacional e internacional.
As Perícias de Engenharia ocorrem tanto no campo Judicial, como no extrajudicial e ambos tem em comum a necessidade de conhecimento técnico dos profissionais envolvidos.
A Amaral d’Avila Engenharia de Avaliações está amplamente qualificada para atuar em todos os campos das demandas periciais, tendo em vista possuir equipe multidisciplinar capacitada e comprometida com as necessidades do cliente.
As avaliações judiciais podem ser classificadas segundo o objetivo:
- Avaliatório – quando o objetivo principal é a necessidade de determinação de um valor (venda, locação, custo, etc), ou de um direito sobre ele, sendo necessário o conhecimento do mercado imobiliário local e das principais características do bem, ou seja, do imóvel (assim, podem ser avaliados desde simples lotes sem benfeitorias até glebas urbanizáveis, complexos industriais e shoppings- centers, empreendimentos de base imobiliária, passando por edifícios inteligentes, sítios e fazendas, chegando às jazidas minerais).
O bom avaliador é um natural observador do mercado, tendo em vista que para avaliação de um bem deve-se analisar a macro e microrregião econômica, efetuar análise da liquidez (velocidade venda para o tipo de imóvel avaliando), considerar os detalhes do bem a ser avaliado (sua localização, forma, distância a polos de atratividade, existência e tipo de infraestrutura, projetos arquitetônico, número de vagas, materiais de acabamento, depreciação física e funcional, vocação do imóvel, topografia, padrão construtivo, etc). No caso de imóveis rurais a observação é similar, porém pode envolver a determinação de valor em benfeitorias não reprodutivas (construções diversas), assim como, de benfeitorias reprodutivas (culturas) e variáveis pertinentes ao segmento rural.
- Pericial – constatação de fatos, vistorias, estudos dominiais, determinação das causas e responsabilidades em obras que apresentam patologias ou sofreram ruína, ou determinando valores de pleitos em contratos de construção, analisando custos de obras, inspecionando e acompanhando o desenvolvimento de obras, elaborando laudos técnicos visando a regulação de sinistros, são alguns dos casos característicos das Perícia.
A vistoria de bens com objetivo cautelar (antes que a obra seja implantada), é uma atividade cada vez mais importante e presente para o Perito, tendo em vista que a cautela, como o próprio nome já diz, é importante para a produção de provas, antes que um eventual problema se instale.
Como exposto, vulgarmente conhecida como Perícia, é a atividade técnica realizada por profissionais com qualificações específicas que podem averiguar e esclarecer os fatos; verificar o estado de um bem; apurar as coisas que motivam determinado evento de acontecer; avaliar bens, seus custos, frutos ou direitos, ou seja, perícia é uma atividade técnica, mas nem todos os tipos de perícia tem como profissional principal o gestor imobiliário.
A demanda por perícias vem crescendo nos últimos anos e principalmente as perícias em imóveis que decorrem muitas vezes por conta de litígios, realização de negócios e atitudes preventivas (cautelares).
- As perícias podem acontecer por causa de fatores que podem estar ligados:
- a fatores endógenos (ligados ao próprio imóvel e ao empreendedor);
- fatores exógenos (questões externas relacionadas a terceiros);
- fatores previsíveis, evitáveis e inevitáveis (situações naturais, causadas por fenômenos da natureza) e
- fatores funcionais (ocorrem em função de ações próprias dos proprietários do imóvel).
- Grande número de agentes: no mercado, trabalha-se com o desenvolvimento e a comercialização desses imóveis e bens.
Entre os diversos serviços que podem ser realizados em avaliações periciais de imóveis os mais importantes são:
- Vendas em leilões;
- Partilhas amigáveis ou judiciais;
- Determinação do valor de mercado de bens em processos judiciais;
- Extinção de condomínios;
- Determinação do valor justo do imóvel para fins de desapropriação e
- Composição da planta de valores municipal.
De acordo com o Engenheiro e Advogado, Francisco Maio Neto, em seu livro “ Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais : “as áreas que os peritos mais atuam são:
- ações revisionais de aluguéis
- reavaliações de ativo
- inventários
- incorporação
- fusão de empresas
- dissolução de sociedades
- desapropriações
- reivindicatório
- hipotecas
- usucapião.
A experiência de se fazer um laudo pericial é adquirida na prática constante, no entanto, o talento e a criatividade técnica acabam refletindo no resultado final da perícia. E como o trabalho é feito, elaborado e redigido por um especialista no assunto, sendo o usuário geralmente um leigo, é importante que o laudo seja muito didático, ilustrado com fotos croquis (mapas do local) com uma linguagem bem simples e objetiva.
Eng. Civil João Freire d’Avila Neto
Diretor Técnico
Amaral d’Avila Engenharia de Avaliações
Fonte: www.ibape-sp.org.br
Livro: “Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais”, de Neto, Francisco Maia.
